*NOVA PUBLICAÇÃO*
RESOLUÇÃO CONSU/UFRPE No 584, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Atualiza as normas do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da UFRPE, para servidores Técnico-Administrativos em Educação e Estagiários.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos e documentos para solicitação de adesão ao Programa de Desempenho e Gestão (PGD), modalidade integral, para os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEPE/UFRPE N. 001/2025
Atualiza as orientações a serem observadas no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRPE, em conformidade com a legislação vigente: https://www.progepe.ufrpe.br/instrucao-normativa-progepeufrpe-n-0012025-pgd-ufrpe.
Estabelece orientações a serem observadas no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRPE, em conformidade com a legislação vigente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SRT-SGP-MGI Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera a lnstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n° 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organizaçăo e lnovaçăo lnstitucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES_MGI Nº 52, de 21/12/2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28/7/2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
RESOLUÇÃO CONSU/UFRPE Nº 225, de 14/9/2022
Aprova normas para implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PDG no âmbito da UFRPE, para servidores Técnicos-Administrativos e Estagiários.
DECRETO Nº 11.072, DE 17/5/2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
LEI 8112/90, de 11/12/1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
PORTARIAS do Comitê de Acompanhamento do PGD da UFRPE:
Portaria nº 1.227/2025, de 22 de outubro de 2025
Portaria nº 891/2025, de 18 de agosto de 2025
Portaria nº 528/2025, de 04 de junho de 2025
Portaria nº 313/2025, de 11 de abril de 2025
Portaria nº 298/2024, de 28 de março de 2024
Portaria nº 294/2023, de 27 de março de 2023
Portaria nº 1.415/2022, de 21 de novembro de 2022
Consulte a legislação completa sobre o PGD:
Legislação — Portal do Servidor (www.gov.br)
Para mais informações: pgd.progepe@ufrpe.br
ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPANTES E GESTORES