A UFRPE aprovou a Resolução CONSU/UFRPE nº 715, de 3 de março de 2026, aprova atualização do Programa de Estágio Probatório e Aquisição de Estabilidade dos(as) servidores(as) da carreira de professor do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que ingressaram no serviço público federal após a publicação do Decreto n. 12.374, ou seja, a partir de 07 de fevereiro de 2025, não alcançando aqueles admitidos em data anterior.
A PROGEPE e a CPPD divulgam também a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEPE/CPPD Nº 001, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre os fluxos e procedimentos do Programa de Estágio Probatório e Aquisição de Estabilidade dos(as) servidores(as) da carreira de professor do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
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