27.03.2026 - ATUALIZAÇÃO SOBRE OS PREPARATVOS SOBRE O RSC-UFRPE
A PROGEPE/UFRPE já iniciou as discussões sobre a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) na UFRPE, em parceria com o SINTUFEPE-UFRPE e CIS-UFRPE.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, foi constituída uma Comissão para elaborar a Instrução Normativa (IN) que vai definir os fluxos e procedimentos para a concessão do RSC-UFRPE e já estamos organizando a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE), que será responsável pela avaliação e parecer final.
Agora estamos aguardando a sanção e publicação da Lei e a das normas para concessão que deverão ser publicadas em abril pelos Ministérios, para que possamos iniciar os tramites para concessão.
Desta forma, solicitamos que os(as) servidores(as) aguardem as orientações oficiais relativas aos documentos comprobatórios para abertura de processos eletrônicos, pois só será possível a análise e concessão do RSC após essas publicações. Processos recebidos antes da publicação das orientações serão devolvidos aos requerentes, tendo em vista que poderá ocorrer a necessidade de inclusão de novos documentos.
Nosso compromisso é proceder, com eficiência e agilidade, viabilizando a concessão do RSC aos servidores e servidoras da UFRPE que atenderem aos requisitos.
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25.02.2026 - NOTÍCIAS SOBRE O RSC UFRPE
A PROGEPE/UFRPE informa que está aguardando a aprovação final e publicação da normativa sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que está previsto no Projeto de Lei nº 6.170/2025 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguindo para aprovação do Senado e posterior sanção presidencial. O RSC é um avanço significativo na carreira dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação, apoiando e valorizando a trajetória profissional construída por cada servidor(a).
Diante disto, e considerando que a lei está prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de abril, a PROGEPE/UFRPE orienta os(as) servidores(as) da carreira de técnico-administrativo em educação que verifiquem e organizem seus documentos que poderão compor o memorial referente ao período de exercício no cargo ocupado, que pode ser consultado e realizado o upload via SouGov, na aba Assentamentos Funcionais, tendo em vista que praticamente todas as pastas foram escaneadas pela equipe da PROGEPE e, por isso, os documentos estão disponíveis no SouGov (Orientação para acesso aos Assentamentos Funcionais Digitais: https://www.progepe.ufrpe.br/consulta-assentamento-funcional-digital-afd-no-sougovbr )
O PROGEPE/UFRPE está acompanhando junto a todos os envolvidos para que tenham a facilidade ágil do RSC na UFRPE. Sendo assim, solicitamos que os(as) servidores(as) da UFRPE aguardem as orientações para abertura das transações, tendo em vista que ainda não é possível informar quais documentos poderão ser utilizados para o RSC, contudo, iremos em breve disponibilizar as orientações para a solicitação da concessão.
Ressaltamos que a PROGEPE/UFRPE divulgará nossos canais oficiais, no momento oportuno, quais documentos comprobatórios poderão ser utilizados e como solicitar a concessão da RSC e outras orientações pertinentes ao tema.
Informações sobre o RSC: