A PROGEPE está disponibilizando em documentação anexa dois documentos: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022. Documento INSTRUCAO_NORMATIVA_SGP_SEDGG_ME_N__36__DE_5_DE_MAIO_DE_2022__ (1).pdf SEI_MEC - 3299335 - Ofício-Circular 10.2022_IN 36.2022_Retorno ao trabalho presencial_Revoga a IN 90 (1).pdf
